Legislação e Normas Gerais
2021
Resolução 154/2021/CUN – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC
Resolução 4/2021/CPG – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção
| ESTÁGIO DOCÊNCIA | ||
| RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 3/CPG/2021 | QUADRO COMPARATIVO | |
2020
Resolução Normativa PROPG sobre estágio pós-mestrado
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2020/CPG – Pedidos de defesa fora de prazo devem vir com justificativa
2019
Resolução Normativa nº14/2019/PROPG – Elaboração e disponibilização de teses e dissertações
Ofício 24/2019/PROPG – alteração sobre o procedimento na entrega de dissertação na B.U
Memorando 01/2019/OCN – regulamenta o serviço voluntário
Resolução Nº 1/2019/CPG – Resolução n.º 1.2019.CPG – Estágios Não Obrigatórios Stricto Sensu
Informações Gerais sobre Mobilidade Internacional Estudantil na Pós-Graduação
Procedimento em caso de afastamento para tratamento de saúde: Memorando Circular nº 18/2018/PROPG
2017
Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 de 4 de abril de 2017 (revogada pela 154/2021/CUN)
Resolução Normativa nº 4/CPG/ 2017 – Regime de cotutela e titulação simultânea
2016
Apólice Seguro APC Alunos 2016-2017
2015
Resolução Normativa nº 68/CUn/2015 – Validação de Certificados e Reconhecimento de Diplomas
Resolução Normativa nº 67/CUn/2015 – Programa de Serviços Voluntários
Resolução Normativa nº 63/CUn/2015 – Concessão de Bolsas de Ensino para Docentes
Resolução Normativa nº 59/CUn/2015 – Uso de nome social por pessoas trans
Resolução Normativa nº 54/2015/CUn – Sistemas de interação de áudio e vídeo em tempo real
Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 – Alterada pela Resolução nº 54/2015/CUn
Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 – Alterada pela Resolução nº 54/2015/CUn (Digitalizada)
Apólice Seguro APC Alunos 2014-2015
Categorias de Docentes nos Programas (Port. 174/CAPES/2014) – Art 5º sem efeito, conforme a Portaria 50/2015
2014
Criação de Novos Programas (Resol. 45/CPG/2010 e 07/CPG/2014)
2013
Regulamento ao apoio a eventos no exterior (Port. 47/CAPES/2013)
Legislação do Estágio Pós-Doutoral (Resol. 36/CUn/2013)
Professor Visitante – Renovação do contrato de trabalho (memorando circular 5/2013/SINTER)
2012
REVOGADA ResoluçãoNormativa_18CUn2012_NomeSocial
2011
ResoluçãoNormativa15CUn2011_Curso Especialização
REVOGADA Multa por atraso na entrega da versão final – Resolução Normativa nº 06/CC, 25 de setembro de 2011
Portaria Capes 248 de 2011 – regulamenta bolsa de ensino no período de licença maternidade
Portaria MEC/CAPES nº 01, 18 de março de 2011 – REUNI
2010
Bolsa de Pesquisa (Resol. 07/CUn/2010)
Comissão de Bolsas (Resol. 40/CPG/2010)
Co-tutela (Resol. 41/CPG/2010)
Estágio de Docência (Resol. 44/CPG/2010) (revogada pela 03/CPG/2021)
Regulamento da DS/CAPES – Portaria n 76, 14 de abril de 2010
Valores das taxas acadêmicas (Resol. 03/CC/2010) (Revogada)
Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010 – (Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício)
2009
Mestrado Profissional – Portaria Normativa/MEC nº 17, 28 de dezembro de 2009
1999
REVOGADA Serviço Voluntário (Resol. 012/CUn/99)
1997
Afastamentos (Resol. 011/CUn/97)
REVOGADA Legislação Geral da Pós-Graduação (Resol. 010/CUn/97)
