Materiais/serviços
ORIENTAÇÕES PARA COMPRA DE
MATERIAL (atas UFSC)
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ORIENTAÇÕES PARA COMPRA DE MATERIAL/SERVIÇO (fora atas UFSC)
| DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE?
Verifique se o material de consumo tem fornecedor exclusivo ou é vendido por mais de uma empresa. Se for vendido por mais de uma empresa a compra se dará por DISPENSA DE LICITAÇÃO. Se for vendido apenas por uma empresa será por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Atenção: a dificuldade em se conseguir orçamentos não é justificativa para encaixar a compra em uma inexigibilidade de licitação. |
| INSTRUÇÕES para o pedido de dispensa (maioria dos casos) |
| INSTRUÇÕES para o pedido de inexigibilidade |
| Quando solicitarem orçamentos aos fornecedores, tanto de material como de serviços, consultassem como exemplo o formulário que o DCOM recomenda usar. Não é preciso que seja exatamente esse formulário, mas é vital que os orçamentos contenham as informações que estão em amarelo desse link; |
| Checklist |
ANEXOS/MODELOS
| Consulta ao Painel de Preços (orientações) e link do governo federal. |
| Catálogo de materiais – lista geral dos materiais disponíveis |
| Relatório de pesquisa de preço – Não deve ser assinado nem gerado PDF |
| Regras para a pesquisa de preço |
| Declaração do orientador |
| Documento de formalização da demanda |
| Declaração para compras por dispensa e inexigibilidade de licitação |
| Estudos técnicos preliminares (ETP) (formulário) – Não deve ser assinado nem gerado PDF; É o levantamento de dados e informações acerca do que constitui a demanda. Definição. |
| Formulário de requisição de orçamento à empresa (opcional, mas recomendável) |
| Planilha de pedido de compra |
| Exemplo de planilha de compra preenchida |
ORIENTAÇÕES PARA A SECRETARIA
| Formulário para solicitação de empenho de material (ata de preços) Veja as orientações dos passos a seguir. Entrega: Locais de entrega – inserir blocos modulados, secretaria oceano. Ao final da AF terá um campo para detalhamento do endereço. Anexar doc com dotação do Proap. Ao final, na aba “Encaminhar”‘, selecionar a ação “Encaminhar ao gestor de solicitações para emissão de empenho” e PREENCHER TODAS AS INFOS. |
| Material de consumo: o pedido de compra é encaminhado via Solar, no módulo Compras & Licitações. A Nota de Dotação (ND) do PROAP 2021 é um dos documentos solicitados pelo Departamento de Compras da UFSC (DCOM); |
| Manual de Compras do DCOM.
– Item: Compras públicas -> Dispensa e inexigibilidade de licitação |
| Formulários e checklists DCOM (Departamento de Compras/UFSC) |
| Serviços de pessoa jurídica: a documentação pode ser enviada para o e-mail cfi.propg@contato.ufsc.br |
