Legislação e Normas

2017

Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 de 4 de abril de 2017

Resolução Normativa nº 4/CPG/ 2017 – Regime de cotutela e titulação simultânea

2016

Apólice  Seguro APC Alunos 2016-2017

2015

Resolução Normativa nº 68/CUn/2015 – Validação de Certificados e Reconhecimento de Diplomas

Resolução Normativa nº 67/CUn/2015 – Programa de Serviços Voluntários

Resolução Normativa nº 63/CUn/2015 – Concessão de Bolsas de Ensino para Docentes

Resolução Normativa nº 59/CUn/2015 – Uso de nome social por pessoas trans

Resolução Normativa nº 54/2015/CUn – Sistemas de interação de áudio e vídeo em tempo real

Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 – Alterada pela Resolução nº 54/2015/CUn

Resolução Normativa nº 05/CUn/2010 – Alterada pela Resolução nº 54/2015/CUn  (Digitalizada)

Apólice  Seguro APC Alunos 2014-2015

Categorias de Docentes nos Programas (Port. 174/CAPES/2014) – Art 5º sem efeito, conforme a Portaria 50/2015

 

2014

Criação de Novos Programas (Resol. 45/CPG/2010 e 07/CPG/2014)

 

2013

Regulamento do doutorado pleno no exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (Port. 49/CAPES/2013)

Regulamento ao apoio a eventos no exterior (Port. 47/CAPES/2013)

Legislação do Estágio Pós-Doutoral (Resol.  36/CUn/2013)

Professor Visitante – Renovação do contrato de trabalho (memorando circular 5/2013/SINTER)

Portaria CAPES nº 69, 02 de maio de 2013 – Regulamento Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE

 

2012

ResoluçãoNormativa_18CUn2012_NomeSocial

 

2011

ResoluçãoNormativa15CUn2011_Curso Especialização

Multa por atraso na entrega da versão final – Resolução Normativa nº 06/CC, 25 de setembro de 2011

Portaria Capes 248 de 2011 – regulamenta bolsa de ensino no período de licença maternidade

Portaria MEC/CAPES nº 01, 18 de março de 2011 –  REUNI

 

2010

Bolsa de Pesquisa (Resol. 07/CUn/2010)

Comissão de Bolsas (Resol. 40/CPG/2010)

Co-tutela (Resol. 41/CPG/2010)

Estágio de Docência (Resol. 44/CPG/2010)

Regulamento da DS/CAPES – Portaria n 76, 14 de abril de 2010

Valores das taxas acadêmicas (Resol. 03/CC/2010) (Revogada)

Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010 – (Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício)

 

2009

Mestrado Profissional – Portaria Normativa/MEC nº 17, 28 de dezembro de 2009

 

1999

Serviço Voluntário (Resol. 012/CUn/99)

 

1997

Afastamentos (Resol. 011/CUn/97)

Legislação Geral da Pós-Graduação (Resol. 010/CUn/97)